Política de Privacidade
Última atualização: novembro de 2026
Esta Política explica como tratamos os dados pessoais de quem visita o site Noelora e de quem faz uma encomenda, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
[Morada completa]
[NIF / n.º de registo]
E-mail: [e-mail de suporte]
2. Que dados recolhemos
- Dados de encomenda: nome, e-mail, telefone, morada de entrega e faturação, produtos comprados.
- Dados de pagamento: são introduzidos e tratados diretamente pelo prestador de pagamentos [nome do gateway, ex.: Zelo Checkout]. Não guardamos dados de cartão.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem da visita (incluindo parâmetros de campanha) recolhidos através de cookies e pixels. Ver a Política de Cookies.
- Comunicações: o conteúdo das mensagens que nos envias por e-mail.
3. Finalidades e fundamentos
- Processar, enviar e faturar a encomenda — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
- Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal (al. c)).
- Responder a pedidos de apoio e reclamações — execução do contrato e interesse legítimo (al. f)).
- Medir o desempenho do site e de campanhas publicitárias — consentimento (al. a)), quando exigido para cookies e pixels não essenciais.
4. Com quem partilhamos
- Prestador de pagamentos: [gateway].
- Transportadoras e parceiros logísticos: [transportadora / fornecedor].
- Ferramentas de análise e publicidade: [ex.: UTMify, Meta, Google, TikTok].
- Alojamento do site: Vercel Inc.
- Autoridades, quando a lei o exija.
5. Transferências internacionais
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos EUA). Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação (como o EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Prazos de conservação
Os dados de encomenda e faturação são conservados durante o prazo exigido pela lei fiscal (10 anos). Os restantes dados são conservados enquanto forem necessários para a finalidade ou até retirares o consentimento.
7. Os teus direitos
Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-te ao tratamento, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, enviando um e-mail para [e-mail de suporte]. Respondemos no prazo de um mês.
Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
8. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.
