Envios e Devoluções
Última atualização: novembro de 2026
1. Envios
- Zonas de entrega: [Portugal continental / ilhas].
- Custo de envio: [grátis / valor].
- Prazo de entrega: [prazo de entrega]. Nunca superior a 30 dias após a encomenda, salvo acordo em contrário.
- Seguimento: recebes por e-mail o código de seguimento quando a encomenda é expedida.
Se a encomenda não chegar dentro do prazo, contacta-nos para [e-mail de suporte] com o número da encomenda.
2. Direito de livre resolução (14 dias)
Podes desistir da compra no prazo de 14 dias seguidos a contar do dia em que recebes o produto, sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014).
- Envia-nos uma declaração inequívoca de que queres desistir, por e-mail para [e-mail de suporte], ou usa o modelo abaixo.
- Devolve o produto no prazo de 14 dias a contar dessa comunicação, para a morada que te indicarmos.
- Os custos diretos da devolução ficam a cargo de [cliente / vendedor][custo estimado de devolução, se a cargo do cliente].
3. Reembolso
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de envio iniciais (exceto custos adicionais de uma modalidade de entrega mais cara escolhida por ti), no prazo de 14 dias a contar da receção da tua comunicação. Podemos reter o reembolso até recebermos o produto ou prova do seu envio. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
Só és responsável pela depreciação do produto se o tiveres manipulado além do necessário para verificar a sua natureza e funcionamento.
4. Produto com defeito
O produto tem garantia legal de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Se chegar danificado ou deixar de funcionar, contacta-nos para [e-mail de suporte] com o número da encomenda e fotos do problema. Os custos de envio associados à garantia ficam a nosso cargo.
5. Modelo de formulário de livre resolução
Para: [Nome legal da empresa], [Morada completa], [e-mail de suporte]
Pela presente comunico que desisto do meu contrato de compra do seguinte bem: ___
Encomendado em ___ / recebido em ___
Nome do consumidor: ___
Morada do consumidor: ___
Data: ___
